blogue atlântico

Por ter uma certa inclinação a procurar, em caso de conflito justificado, soluções de compromisso, não posso achar que o facto de um tema ser considerado “fracturante” - isto é, dividir opiniões - é algo de indiferente. (E isto tem de ser uma posição apriorística, independente do ”lado da barricada” em que estaremos na questão A ou B).  Mas a coisa não pode ficar por aí. O fundamental é saber se a questão é “relevante”. Para aferir a relevância de um assunto, temos de considerar quatro coisas:

 (1) os “direitos” que estão em causa - para cada indivíduo;

(2) o número de indivíduos directa ou potencialmente afectados pelos direitos em causa (ou pela falta deles);

 (3) as “consequências” da mudança proposta de direitos atribuídos;

(4)  o ”prejuízo” (ou, se me permitem o economês, a ”canibalização”) que a discussão de um tema acarreta para a discussão de outros temas.

Geralmente, a reacção de alguns conservadores, naturalmente predispostos a manter o statu quo, não começa da melhor forma. Muitos fogem da discussão de (1) - que é o ponto fundamental -, argumentando que ”há coisas mais importantes para discutir”, como se discutir umas impedisse necessariamente a discussão de outras (ex., o desemprego, o défice, as eleições de Lisboa). É um uso falacioso do ponto (4). Para isto concorre também o ponto (2), de que se trata de uma questão que afecta “uma minoria” (o que é quase sempre verdade, diga-se). Também não é raro ver alguns abusos do ponto (3). Discute-se uma questão e logo o acenam com inúmeras consequências, nem sempre correlacionadas, nem sempre justificáveis, à luz do que está a debate. Há imensos “efeitos bola de neve” sempre que o calor aperta. Mas o fundamental é que nem sempre se dá  a devida importância a (1). 

Se eu vivesse no Iraque - hipótese - estava-me borrifando para o facto de 99% da população ser favorável à barbárie do apedrejamento de uma adolescente, pelo valor maior que estava em causa: a dignidade da pessoa humana e o seu direito à não tortura e à vida. Teria em conta as consequências de uma mudança legislativa? Com certeza. Teria em conta que há outros temas importantes na sociedade iraquiana, nomeadamente, outros temas que envovlem inúmeras vidas? Claro que sim. Mas por se tratar de defender um direito de especial relevância, não fugiria à questão e, mais do que isso, bater-me-ia por uma mudança no quadro institucional do país. 

Em Portugal, felizmente, nenhum dos ditos “temas fracturantes” no horizonte envolvem algo tão dilacerante e chocante como o caso da morte de Du’a Khali Aswad. Salvaguardadas as devidas distâncias, isto é apenas uma forma de lembrar o seguinte: quando estão em causa direitos que, enquanto liberais, reconhecemos como legítimos, devemos, no mínimo, parece-me a mim, ter alguma prudência com argumentos do tipo (i) “mas isso afecta muito pouca gente”; (ii) ”isso pode levar a uma série de efeitos imprevisíveis”; (iii) ”mas não achas que é mais importante discutir o desemprego, que está altíssimo?”.

Quando estão em causa direitos que achamos legítimos, só podem ser eles o ponto de partida e o ponto principal na mesa. Não o único, naturalmente. Os ditos temas fracturantes são geralmente complexos, envolvendo inúmeras questões conflituantes.  Mas perder de vista o essencial é perder o Norte.