blogue atlântico

Um princípio geral: se A é mais responsável por X do que B, A deve ser mais responsabilizável do que B pelo que decorre de X. No caso da saúde, e porque a existência digna de cada um de nós depende muito dela, faz todo o sentido juntar a este princípio uma cláusula contratual de partilha de risco e de alguma entre-ajuda, nomeadamente em caso de catástrofe – para qualquer um – e, de forma geral, aos mais desprotegidos. O que não faz sentido é perder de vista o princípio enunciado.

Começa assim o meu artigo de ontem no Diário Económico, arquivado aqui.

O texto - que é propositadamente provocador - pretende alargar a discussão (que é urgente) sobre o nosso sistema de saúde e sobre a sua forma de financiamento, apresentando uma proposta que, constituindo uma grande ruptura, pode contribuir para encontrar uma solução de compromisso preferível à que actualmente existe e que não é comportável por muito mais tempo.

A ideia chave é que num sistema de contas individualizadas se muda o paradigma actual. Passa a prevalecer o princípio do consumidor-pagador, não deixando de ser garantidos certos serviços a todos, de forma comummente financiada: o rastreio de doenças, as situações de emergência, o acompanhamento médico das crianças - e, possivelmente, outros. Já as situações de internamento e tratamento de doenças seriam vistos segundo a óptica que descrevo no artigo. Seriam pagos consoante o diagnóstico em causa.

O artigo desenvolve uma ideia que sugeri aqui e que, coincidentemente, (sem ironia e, de resto, como é natural acontecer em  certos assuntos com quem temos certas afinidades) foi também, um pouco depois, defendida pelo Movimento Liberal Social. O Nuno Mendes (o apelido é outra coincidência) faz uma excelente crítica ao meu artigo neste post, a que respondo parcialmente aqui, em resposta directa aos comentários da SMP e do Vasco Barreto.

Outras leituras sobre o tema: no DE, esta, esta e esta; nos blogues, António Amaral, Bruno Gonçalves e Rodrigo Adão da Fonseca; e o que tem publicado Pedro Pita Barros. Quando tiver tempo conto desenvolver o tema. Comentários por email ou aqui mesmo são bem-vindos.