blogue atlântico

Rui Ramos [Público 24.10.07]

Já tínhamos um presidente da comissão português. Temos agora um “tratado de Lisboa”. Nada disto, porém, tocou a corda bairrista do povo que escreve e fala na imprensa. Todos perceberam que o tratado é a constituição com outro nome, sem hino nem bandeira. E quase todos, em conformidade, se têm oferecido para ir fazer a cobrança do referendo prometido, há dois anos, pelos dois maiores partidos. Contra o equívoco do tratado levanta-se assim em Portugal o equívoco do referendo.

Quanto ao primeiro equívoco, resta apenas saber onde está o maior engano: se no facto de lhe terem começado por chamar constituição, ou no facto de lhe chamarem agora tratado. Quanto ao segundo equívoco, a única razão para exigir o referendo deriva da promessa feita pelo PS e PSD. Fora disso, só há razões para os portugueses se pouparem ao que seria, nas actuais circunstâncias, um exercício de confusão e humilhação colectiva.

Antes, no entanto, convém afastar uma outra razão. É a daqueles que recomendam o referendo como um meio de “democratizar” a União Europeia. É a maior de todas as ilusões. A UE existe porque foi construída de cima para baixo, por via diplomática. Na Europa, só pode haver impérios ou uniões de estados soberanos, por esta simples razão: não há europeus. Existem portugueses, espanhóis, franceses, e por aí fora, mas não, com a mesma carga identitária, “europeus”. Sem o cimento de uma identidade nacional, há sempre o risco, em democracia, de a divergência de interesses e opiniões surgir como um confronto de nacionalidades, comprometendo a unidade do estado. É o que se vê na Bélgica, apesar de quase dois séculos de história. Convertida num estado democrático, mesmo que federal, a UE acabaria como a Jugoslávia. E não contem com a “globalização”: quanto mais parecidos em estilo de vida, mais importância daremos a distinções como as nacionalidades. É o que se passa no Reino Unido ou na Espanha. Deste ponto de vista, a transformação da constituição em tratado foi um acto de bom senso. Porque mesmo que o texto seja fundamentalmente igual, resistiu-se à pompa e aparato da “fundação de um estado”, que não seria mais do que uma porta aberta para decepções e tristezas. A UE precisa de democracias, não precisa de democracia.

E não precisam as democracias europeias de referendos? Precisarão talvez aquelas onde há alternativas plausíveis e os cidadãos podem escolher. É o caso da Inglaterra, onde provavelmente o tratado acabaria chumbado em referendo. Não é o caso de Portugal, onde todo o bom senso nacional seria recrutado para fazer sentir ao país, de malga na mão à espera da concha de caldo do QREN, que não se pode dar ao luxo de um “não”.

Há quem queira aproveitar o tratado para cumprir o mítico “referendo sobre a Europa”, décadas depois de os nossos governos terem assumido, em nome de todos, os mais graves compromissos. É isto sério? Em vez de um verdadeiro referendo, como foram o da regionalização ou do aborto, teríamos a ratificação plebiscitária da nossa “opção europeia” anos depois de estar consumada e sob pressão, neste momento, de umas finanças avariadas e uma economia parada. É um exercício conhecido na nossa história. No passado, o leque de escolhas foi restringido pela repressão política. Neste caso, sê-lo-ia pela situação de um país que não conseguiu instalar-se na economia globalizada, e não pode arriscar-se a perder os benefícios de andar à boleia no comboio da frente da União Europeia. E estejam certos de que toda a sabedoria nacional vos explicaria isto incansavelmente durante a campanha. Um eventual “sim”, nestas condições, não seria uma escolha, mas uma confissão da impossibilidade de escolher.

Em vez de exigirmos referendos agora, talvez fosse preferível encarar seriamente o esforço de mudança necessário para um dia vivermos num país capaz de avaliar, sem constrangimentos, a conveniência de continuar encerrado no bloco económico que menos cresce no mundo. E nesse caso, haveria vantagem em não estarmos comprometidos por referendos a fingir: para podermos então ter, se quiséssemos, um a valer.

Mas há quem peça referendo com outras vistas. Não pelo tratado, mas com a esperança de que o ressentimento contra os “políticos” e as suas promessas por cumprir seja, em Portugal, mais forte do que a consciência das fragilidades nacionais, e encontre no referendo o escape que não tem tido nas legislativas. O interesse do exercício, nesta perspectiva, é o de poder traduzir o “não” ao tratado como um “não” aos seus defensores (Sócrates, Menezes, etc.). Eis o último quiproquó: um plebiscito à classe política disfarçado de referendo europeu. Um “não”, obtido assim, seria um protesto sem relação com o tratado, e que nos obrigaria num dos próximos anos a votar novamente, para dizer “sim” com a cauda entre as pernas.

Churchill disse que a Rússia era um mistério dentro de um enigma. Portugal parece-se cada vez mais com uma confusão dentro de um equívoco.