blogue atlântico

Discordo substancialmente do que a my very dear Fernanda escreve hoje no DN. Isto não é um take two sobre procriação e deveres conjugais - mas quase. A Fernanda acha mal que um médico só possa fazer uma vasectomia ou laqueação das trompas se o cônjuge der “autorização” para tal, se mostrar “consentimento” com isso - palavras que parecem, quando isoladas, muito fortes, sem dúvida. Acha mais, a Fernanda: que isto viola a obrigação dos médicos respeitarem a consciência dos doentes e que é um caso claro de “arbitraríssimo”.

Parece-me que a Fernanda omite um ponto importantíssimo aqui: os deveres que o casamento implica. Não estou a dizer que a Fernanda (ou quem quer que seja) tem de concordar comigo, mas há - pelo menos - um ponto crucial para podermos falar devidamente sobre isto que é omitido. Os médicos não “obrigam” (ou não “estão obrigados”) a que haja uma autorização do cônjuge por serem “moralistas”, “retrógados” ou “prepotentes”. Fazem-no em consequência de um direito muito claro de cada um dos cônjugues: o direito de não ver mudada, sem informação prévia (e, portanto, de certo modo, “à revelia”), a capacidade reprodutiva da sua contraparte nesse contrato. 

Só se casa quem quer. Quem se casa tem um conjunto de deveres diferentes de quem vive um união de facto ou de quem é solteiro. Também só é membro da Igreja Católica quem quer. Podemos achar que certas coisas que se passam no seu seio são “retrógadas”, mas, havendo liberdade de entrada e saída dessa instituição, não vejo espaço para certo tipo de críticas ao que lá se passa no que respeite a adultos com poder de auto-determinação. Bem como não vejo como podemos ser tão contundentes quanto a quem tomou a escolha livre de se casar.

Há ainda um outro aspecto. Provavelmente, esta questão é teórica, no sentido de não haver muitos casos para quem aquela restrição - de pedir autorização prévia do cônjugue - seja limitadora. (E concedo que, a haver algo de “chocante” numa lei, mesmo que ela não tenha qualquer aplicabilidade - como acontece, suponho, com as leis de alguns estados americanos que condenam à prisão cônjugues heterossexuais que tenham sexo anal na sua própria casa -, ela deve ser mudada.)  É que, de facto, o casamento implica alguns deveres que, na prática, não permitem uma “auto-determinação” total da pessoa.

Um homem que se recuse sistematicamente a satisfazer a sua mulher sexualmente, porque (sei lá) quer proteger o seu membro dos fluídos dela, viola alguns deveres do casamento e isso pode perfeitamente justificar o divórcio (não só no Islão, bem entendido). O importante não isso justifique ou não o divórcio: o importante é perceber que é falacioso falar numa auto-determinação “absoluta” do “próprio” quando este é casado. Há uma série de coisas que um cônjugue não pode fazer sem autorização do outro. Sendo o casamento uma instituição que nasceu, em grande parte, para proteger a prole, seria no mínimo estranho que não houvesse uma protecção relativa à capacidade de procriação duas partes. Imagine-se o que acontecia se (vamos ser excessivos) Letizia soubesse que não podia ter filhos e não tivesse dito nada a Felipe.

A isto pode a Fernanda responder: mas os cônjugues são dois adultos e poderão resolver as coisas por si. Eu diria até mais: poderão e deverão. E acredito que mais de 99% o farão. Contudo, a lei pode e deve proteger, em certos casos, direitos consagrados das partes - “just in case”, if you wish. Repito: ninguém é obrigado a casar. Estranho seria que um homem, que prometera uma prole digna de um membro honrado do Opus Dei à sua mulher, pudesse, sem apelo nem agravo, vasectomizar-se sem a informar, pondo em causa as suas expectativas. Pode-se dizer que este pedido expresso de autorização não tem de existir, uma vez que o cônjugue pode, se depois descobrir essa “traição”, levar o caso a tribunal, pedir o divórcio, and so on. Também não gosto de estados policiais e vigilantes. Não acho que, neste assunto, o impedimento, “no momento do crime”, do que seria uma violação clara de um dever conjugal seja inaceitável. O artigo da Fernanda começa assim: “Imagine que, sendo mulher, deseja laquear as trompas.” Eu teria começado de outra forma: “Imagine que, sendo uma mulher casada, deseja laquear as trompas.”

Eu percebo que quem não é casado e quem não se sente minimamente atraído por um contrato que implica a concessão de liberdades individuais essenciais (o meu caso) “não perceba” como é que podem existir certos preceitos nesse “obscuro” contrato. Mas, como a Fernanda sabe melhor que muitos, o respeito pela diversidade e pela autonomia de cada um - mesmo daqueles que escolhem, em consciência, “desautonimizar-se” - é uma coisa muito bonita.

PS: como está visto que é impossível falar sobre alguns assuntos/pessoas sem atrair o lixo para os comentários, como não tenho tempo para estar em cima deles nem tenho pesadelos por não defender uma liberdade de expressão ”absoluta”, irresponsável, fecham-se os comentários e pronto.