blogue atlântico

O Procurador Geral da República dá à Visão de hoje mais uma entrevista. Como não acredito que o Dr Pinto Monteiro sofra do síndroma Lili Caneças, presumo que a sua estratégia passe por pressionar os órgãos legislativos no sentido das suas opiniões. Para tal, em vez de utilizar os canais apropriados vai dando entrevistas.Das duas, uma: ou o senhor não consegue falar com quem de direito ou pensa que este método é mais apropriado para levar avante o que ele acredita estar certo.

Seja como for, a posição do Procurador está a chegar a um ponto sem retorno: ou os órgãos legislativos aceitam as suas reclamações e mudam as leis ou o sr Procurador terá que sair.

Aliás, Pinto Monteiro não pode ser mais claro quando afirma, por exemplo, que “com esta lei o branqueamento de capitais e os crimes transnacionais nunca mais serão investigados”. Ou seja se a lei se mantém será que o senhor pactua com uma situação que ele próprio define como impensável? E que dizer quando diz que começa a haver sinais de que pode estar em perigo a autonomia do Ministério Público?

Para mim é claro que o Procurador tem razão em muitas das questões que levanta porém a sua forma de actuação não é, de todo, a mais apropriada. Mais, o sr Procurador também terá de se lembrar que legislar não é uma das suas atribuições.