blogue atlântico

Jump to Comments

[Revista Atlântico de Março de 2007 . Nº 24]

EUROPÁLIA 

Uma V República nova

por JOÃO MARQUES DE ALMEIDA

Se Sarkozy for eleito, como indicam as sondagens neste momento [e foi mesmo], pode concluir-se a segunda fase da normalização da política francesa. Depois de, internamente, passar a ter partidos políticos e um parlamento mais activo, terá possivelmente uma política externa normal, que aceite o fim da excepcionalidade francesa e se reconcilie com a nova Europa

Observando a campanha eleitoral em França, a tentação seria dizer o fim da V República. Seria, no entanto, precipitado e pouco rigoroso. Formalmente, e em muitos aspectos substancialmente, a V República irá sobreviver às eleições presidenciais. Até porque não haverá uma crise como a crise argelina, que levou ao nascimento da V República. Estão, contudo, a acontecer mudanças profundas na vida política francesa.

Em 1958, a França passou a ser uma “República” e deixou de ser uma democracia parlamentar. Ou seja, a V República francesa vai muito além do aspecto formal: é mais do que um regime; é uma forma de ordem política. Mais, foi feito por oposição ao sistema parlamentar, considerado o responsável pela fraqueza da IV República. Os grandes adversários de De Gaulle eram o Parlamento e os partidos políticos. Neste sentido, na chamada Europa Ocidental democrática do pós-Guerra, a França constituía uma excepção. De Gaulle chefiava um movimento político e não um partido. À esquerda, passou a existir uma frente anti-Gaullista. Os partidos da IV República ou desapareceram ou tornaram-se secundários.

No plano externo, a excepcionalidade continuava a marcar a diplomacia da República Gaullista. A liderança da integração europeia seria o caminho para recuperar autonomia estratégica e política em relação aos Estados Unidos, perdida com a guerra, o que permitiria o regresso ao estatuto de grande potência mundial. Como normalmente acontece em política, o resultado foi uma situação intermédia. Na Comunidade Europeia, embora aceitando a liderança francesa, a recuperação da Alemanha Federal e a sua importância estratégica no contexto da Guerra Fria impediram a hegemonia sonhada por De Gaulle. No plano mundial, a ameaça da União Soviética não permitiu a autonomia total em relação a Washington, mas a tolerância norte-americana aceitou a condição de aliado especial.

Agora percebemos que a V República foi um produto de circunstâncias muito especiais da segunda metade do século XX. A aspiração pela excepcionalidade foi o resultado das sucessivas humilhações dos anos de 1940 e de 1950, a ocupação alemã, a libertação pelos aliados “anglo-saxões”, a derrota na Indochina francesa e o desastre da Argélia. Na Europa, foi a divisão da Alemanha, e a culpa da guerra, que permitiu a liderança francesa. Há, porém, limites temporais aos períodos de excepção e a normalidade acaba por se impor.

Em França, os tempos normais só começaram a regressar na década de 1970 com a criação de novos partidos políticos. À direita, o partido neo-gaullista, o RPR, de Jacques Chirac; ao centro, os liberais e os democratas-cristãos formaram o UDF de Giscard D’Estaing; e à esquerda, o partido socialista sob a liderança de François Mitterrand. Não foi por acaso que os três presidentes, desde 1974 até hoje, foram os líderes fundadores dos três principais partidos. Note-se bem estes dois elementos extraordinários. Em França, só apareceu um sistema partidário em meados da década de 1970; e nos últimos trinta anos, a sua política foi dominada por três políticos. Não há nenhum caso destes em todo o mundo ocidental.

A reunificação alemã e o grande alargamento da União Europeia precipitaram o fim da excepcionalidade francesa. Na Europa a 27, com Londres mais próxima do centro e com o centro mais próximo de Berlim, não há lugar para a “França Gaullista”. O Não no referendo de 2005 e o penoso fim de mandato do Presidente Chirac são a demonstração clara. E, com o tempo, as mudanças externas tiveram impacto na política interna. Na direita, a transição chiraquiana levou ao fim do “movimento gaullista” e ao aparecimento de um partido político normal, o UMP, agora liderado por Sarkozy. À esquerda, o Partido Socialista tornou-se na principal referência partidária. No centro, sobrevive o agora pequeno UDF.

O ponto que interessa sublinhar é a organização da política francesa à volta de partidos e não de movimentos populares chefiados por figuras absolutamente dominantes. Ora, a existência de partidos políticos fortes é a primeira condição para se ter uma democracia parlamentar. É de resto significativo que esteja a surgir neste momento um debate sobre o reforço dos poderes do parlamento, o que é obviamente o resultado do fortalecimento dos partidos.

As expectativas são muito mais positivas para o UMP do que para os socialistas. O primeiro é um partido mais organizado, tem um candidato melhor preparado e não tem o peso do passado recente dos socialistas. Enquanto De Gaulle, para a direita, não passa de uma memória histórica, para o PS francês, a figura tutelar do seu pai fundador, Mitterrand, ainda projecta uma sombra política. Além disso, os socialistas viveram dois traumas recentes: a derrota de Jospin, por Le Pen, em 2002 e a divisão durante o referendo europeu. Será muito difícil recuperarem completamente a curto prazo.

Se Sarkozy for eleito, como indicam as sondagens neste momento (embora seja ainda prematuro tirar-se conclusões), pode concluir-se a segunda fase da normalização da política francesa. Depois de, internamente, passar a ter partidos políticos e, provavelmente, um parlamento mais activo, terá muito possivelmente uma política externa normal. Uma diplomacia que aceite o fim da excepcionalidade francesa e que se reconcilie com a nova Europa. Se isso acontecer, a União Europeia será uma das grandes beneficiadas.